Última atualização: junho de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website e os serviços da PixelShop, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma das disposições aqui previstas, deverá abster-se de utilizar os nossos serviços.
2. Identificação da Empresa
PixelShop
NIF: [número]
Morada: [morada completa]
Email: [email de contacto]
Telefone: [número]
3. Serviços Disponibilizados
A PixelShop é uma loja especializada na venda de videojogos, acessórios e produtos relacionados, disponibilizando os seguintes serviços:
- Venda de videojogos físicos e digitais
- Venda de acessórios e periféricos para jogos
- Promoções e campanhas especiais
- Suporte ao cliente
4. Encomendas e Pagamentos
4.1 Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock.
4.2 Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.
4.3 A PixelShop reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro de preço ou indisponibilidade de stock.
4.4 Os métodos de pagamento aceites são:
- Cartão de crédito e débito
- Referência Multibanco
- PayPal
- Transferência bancária
4.5 A confirmação da encomenda será enviada por email após validação do pagamento.
5. Entregas
5.1 As entregas são efetuadas para moradas em Portugal Continental, Açores e Madeira.
5.2 Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a transportadora e a localização.
5.3 Os custos de envio serão indicados no momento da finalização da compra.
5.4 A PixelShop não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros ou situações fora do seu controlo.
6. Devoluções e Reembolsos
6.1 O utilizador dispõe de 30 dias a partir da data de entrega para devolver produtos.
6.2 Os produtos devolvidos devem estar em perfeito estado, sem uso e na embalagem original.
6.3 Produtos digitais e jogos com código ativado não são elegíveis para devolução.
6.4 Os reembolsos serão processados no prazo de 14 dias úteis após receção e validação do produto devolvido.
6.5 Os custos de devolução são da responsabilidade do utilizador, salvo em casos de produto defeituoso ou erro da PixelShop.
7. Produtos Digitais
7.1 A venda de produtos digitais, como chaves de ativação e jogos em formato digital, é final e não reembolsável após ativação.
7.2 A PixelShop não se responsabiliza por incompatibilidades entre o produto digital adquirido e o sistema do utilizador.
7.3 É da responsabilidade do utilizador verificar os requisitos mínimos do sistema antes da compra.
8. Promoções e Descontos
8.1 As promoções são válidas pelo período indicado e enquanto durarem os stocks.
8.2 Não é possível acumular mais do que uma promoção ou desconto na mesma encomenda, salvo indicação em contrário.
8.3 A PixelShop reserva-se o direito de alterar ou cancelar promoções sem aviso prévio.
9. Propriedade Intelectual
9.1 Todo o conteúdo presente no website da PixelShop, incluindo logótipos, imagens e textos, é propriedade da PixelShop ou dos seus fornecedores.
9.2 É proibida a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e escrita da PixelShop.
9.3 Os nomes e imagens dos videojogos são propriedade das respetivas editoras e estúdios.
10. Limitação de Responsabilidade
10.1 A PixelShop não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização dos seus serviços.
10.2 A PixelShop não garante a disponibilidade contínua e ininterrupta do website.
10.3 Em caso de falha técnica ou erro no sistema, a PixelShop envidará todos os esforços para resolver a situação no menor prazo possível.
11. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é realizado em conformidade com o RGPD e com a nossa Política de Privacidade, disponível no website.
12. Legislação Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014 relativo aos contratos celebrados à distância.
Em caso de litígio, o utilizador pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou aos tribunais competentes portugueses.
13. Alterações aos Termos
A PixelShop reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação no website. Recomendamos a consulta regular desta página.
14. Contacto
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições:
Email: pixelshop.pt@gmail.com
Morada: Travessa gomes de amorim Nº.68
Telefone: 936 966 077